Artigo
Resgatar o 19 de abril para além do discurso

Por Alceu Moreira*

O dia do Índio chega de novo sob a marca de políticas federais tímidas e equivocadas. Por causa ou por falta delas, as populações indígenas e suas demandas são submetidas a juízos locais que, por redução aos interesses imediatos e alheios ao contexto histórico, social e cultural, geram violências de toda ordem. O resultado é um comportamento monocultural que vê a questão sob a ótica única dos valores brancos, que não considera a propriedade coletiva como valor maior, que não consegue lidar com o social sobreposto ao econômico. A política de inclusão dos povos indígenas deve ser vista como ação da sociedade civil, do estado e dos próprios índios, não cabem a tutela por ela mesma, o clientelismo e o autoritarismo.
Aqui no Estado optamos por uma política de inclusão efetiva, em contraponto ao perdulário hábito de infindáveis eventos "intelectualoidizados", onde se elocubra em auditórios refrigerados, enquanto crianças indígenas sucumbem à morbimortalidade infantil.
No Rio Grande do Sul a população indígena é de 25 mil pessoas, sendo 23 mil Caingangues e 2 mil Guaranis. A necessidade habitacional deste contingente, no início do nosso Governo, era de 1.607 unidades. Por meio da Secretaria de Habitação trabalha-se, neste momento, na construção 1080 habitações indígenas, em 38 municípios. Até o final do próximo ano, portanto, o déficit deverá estar zerado. As casas foram projetadas pelos técnicos da Secretaria, acompanhados pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas e com interferência direta dos Caingangues e Guaranis, ou seja, respeitando hábitos e culturas.
A vontade política e a criatividade podem superar orçamentos insuficientes, tanto que, na Reserva da Guarita, por exemplo, (Redentora e Tenente Portela) a madeira utilizada na construção de casas é proveniente de postes tratados, fornecidos pela CEEE e desdobrados em kits por uma madeireira da região. A UNIJUI treina índios em atividades de carpintaria, habilitando-os na montagem das moradias e, por conseqüência, conferindo-lhes uma habilitação profissional.
Nessa mesma reserva, há mais de 100 dias não morre uma criança indígena por morbimortalidade infantil, resultado da atuação da Secretaria da Saúde. Na verdade desenvolve-se no estado um programa de governo denominado "Inclusão Indígena". Nessa ação estão envolvidos 12 órgãos estaduais, na tarefa de dotar as comunidades indígenas de infra-estrutura básica, zerando o atual déficit habitacional, garantindo os direitos constitucionais de acesso à saúde e educação e promovendo o desenvolvimento sustentável, respeitando as especificidades de cada cultura indígena.
O Programa está dividido em três subprogramas: Habitação, Infra-estrutura e Social, integrados por um único comitê executivo sob coordenação da Secretaria de Coordenação e Planejamento e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Com respeito e vontade, vamos recuperando o orgulho nativo. Na prática.

*Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano