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Comitê Obtém Economia
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Governador
Germano Rigotto em reunião com o secretário da Coordenação
e Planejamento, João Carlos Brum Torres (Foto: Nabor Goulart
/ Palácio Piratini) |
Uma economia de R$ 113,6 milhões para o Estado foi obtida nos
primeiros nove meses de atuação do Comitê de Controle
e Racionalização dos Gastos Públicos, conforme
o resultado apresentado ao governador Germano Rigotto na quarta-feira
(24) pelo secretário da Coordenação e Planejamento,
João Carlos Brum Torres. No mesmo dia, o Estado firmou acordos
com os poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério
Público e com o Tribunal de Contas, assegurando uma injeção
de R$ 100 milhões nas dotações orçamentárias
do Executivo para 2005.
O modus operandi na economia de recursos é assim: o comitê
avalia os contratos e convênios e analisa se o momento é
adequado para um novo gasto. São levados em conta os aspectos
legais, de mérito e a adequação dos gastos. Desde
fevereiro, foram analisados 3.734 processos. Conforme o governador,
o comitê deve manter suas ações de reduções
de despesa, sobretudo em função do quadro de dificuldades
financeiras do Estado. A análise é feita por técnicos
de três secretarias, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral. Em
síntese, o grupo estuda se os gastos são realmente imprescindíveis,
sintetiza Brum Torres. Após a avaliação, os pareceres
são encaminhados à Junta de Coordenação
Orçamentária, que supervisiona a execução
das despesas. Já foram elaborados 1.590 pareceres, todos acolhidos
pela junta, informou o secretário.
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